Esta Política explica como a Psicoessencesis, oferecida por Rafael Pessoa, inscrito no CPF sob o nº 700.841.274-65, trata dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

1. Quem decide sobre cada dado

Sobre os dados de quem contrata e usa o sistema (a psicóloga e a secretária) e os dados da compra, a Psicoessencesis é a controladora.

Sobre os dados dos pacientes e dos seus responsáveis, a controladora é a psicóloga, que decide o que registrar e para quê. A Psicoessencesis é a operadora: trata esses dados só para prestar o serviço, conforme as instruções da psicóloga, e nunca para fins próprios.

Se você é paciente e quer exercer algum direito sobre os seus dados, fale com a sua psicóloga. Se nos procurar, encaminhamos o pedido a ela.

2. Que dados tratamos

Da conta: nome, e-mail, senha (guardada só de forma embaralhada, que não dá para desfazer), CRP, telefones, endereço do consultório, chave Pix, assinatura, logo, cores e foto de perfil.

Da compra: nome, e-mail, valor, forma de pagamento e identificação da transação. Os dados do cartão ficam com a InfinitePay e não chegam até nós.

De uso e segurança: endereço IP, aparelho e navegador, cidade aproximada, data e hora das entradas e de ações relevantes, e os aparelhos confirmados de cada conta.

Dos pacientes, registrados pela psicóloga: identificação, contato, responsáveis, escola, CPF para recibos, agenda, financeiro e dados de saúde, como anamnese, prontuário, evoluções e relatórios. Dados de saúde são dados sensíveis e recebem a proteção reforçada descrita no item 5.

3. Para que usamos e com qual base legal

Para prestar o serviço contratado, criar e manter a conta, enviar os e-mails do sistema e dar suporte: execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD).

Para cumprir obrigações legais, como as fiscais e a guarda dos registros de acesso por 6 meses exigida pelo art. 15 do Marco Civil: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).

Para proteger as contas, prevenir fraudes, conferir o uso do plano Clínica pela cidade aproximada dos acessos e melhorar o sistema: legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre respeitando os seus direitos. Para nos defender em processos: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

Os dados dos pacientes são tratados pela psicóloga com as bases que a LGPD prevê para dados de saúde, como a tutela da saúde por profissional de saúde e o cumprimento das obrigações do Conselho Federal de Psicologia (art. 11, II, "a" e "f").

Não vendemos dados, não fazemos publicidade com eles e não os enviamos a serviços de inteligência artificial.

4. Com quem compartilhamos

Só com os fornecedores necessários para o sistema funcionar, que tratam os dados em nosso nome e sob contrato: Supabase (banco de dados, login e arquivos, em servidores em São Paulo, Brasil); Vercel (hospedagem do sistema, em São Paulo, Brasil); Resend (envio dos e-mails do sistema); e InfinitePay (pagamento da assinatura).

Alguns desses fornecedores são empresas sediadas no exterior, e o envio de e-mails passa por servidores fora do Brasil. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD, com as garantias contratuais de proteção oferecidas por esses fornecedores. Os prontuários, a anamnese e os relatórios ficam no banco de dados no Brasil.

A página de apresentação carrega as fontes de letra do Google Fonts, o que informa ao Google o endereço IP de quem a visita.

Também podemos fornecer dados a autoridades, quando houver ordem judicial ou obrigação legal.

5. Como protegemos

Toda a comunicação passa por conexão criptografada (HTTPS). Prontuário, anamnese, relatórios, CPFs e conversas são cifrados com AES-256-GCM antes de chegar ao banco de dados: quem olhar o banco por dentro vê só texto embaralhado.

Cada consultório só alcança os próprios dados, por uma separação feita no próprio banco de dados. A secretária não vê prontuários. O prontuário tem uma senha própria, que trava depois de 5 tentativas erradas, e um aparelho novo só entra com um código enviado por e-mail.

O sistema guarda um registro das entradas, e todo dia é feita uma cópia de segurança cifrada de cada consultório.

Se acontecer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante, avisamos a psicóloga sem demora, com as informações de que ela precisar para cumprir o art. 48 da LGPD. Quando os dados forem da nossa responsabilidade, comunicamos também a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e as pessoas afetadas.

6. Por quanto tempo guardamos

Os dados da conta ficam guardados enquanto ela existir e, depois, pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais e fiscais.

Os registros de acesso ficam guardados por no mínimo 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet.

Os dados dos pacientes ficam guardados enquanto a psicóloga mantiver a conta, e só são apagados a pedido dela. O Conselho Federal de Psicologia exige a guarda do prontuário por no mínimo 5 anos.

As cópias de segurança são substituídas em rodízio: depois de uma exclusão, o que estava nelas deixa de existir em até 30 dias.

7. Seus direitos

Você pode pedir, a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados; acesso a eles; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação do que for desnecessário ou excessivo; portabilidade; e informação sobre com quem compartilhamos, como prevê o art. 18 da LGPD. Escreva para psicoessencesis@rafapessoa.com.br. Respondemos em até 15 dias.

Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Cookies

Usamos só cookies essenciais: os que mantêm você conectada, reconhecem o aparelho confirmado, protegem contra acessos indevidos, guardam a licença durante a compra e lembram o consultório no link de marcação. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento.

9. Crianças e adolescentes

O sistema não é destinado a menores de 18 anos como usuários. Dados de pacientes crianças e adolescentes são registrados pela psicóloga, no melhor interesse deles, com a ciência e o envolvimento dos responsáveis, como pede o art. 14 da LGPD.

10. Encarregado e contato

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é Rafael Pessoa, pelo e-mail psicoessencesis@rafapessoa.com.br.

Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail ou no próprio sistema, e a data da última atualização fica sempre no alto desta página.